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DR. ELÓI ESTÁ PRESTES A RETORNAR AO CARGO DE PREFEITO DE TRÊS BARRAS

  • portalda98
  • 2 de out. de 2015
  • 1 min de leitura

Elói Quege deve mesmo retornar ao cargo de prefeito de Três Barras ainda neste mês, após conseguir reverter na Justiça a decisão que o afastou.

Na verdade, o tempo de afastamento foi reduzido para 90 dias.

A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no dia 29/09. O relator Edemar Gruber argumentou que “afastar o eleito do cargo por prazo elevado, com possibilidade de cumprimento das decisões condicionadas em tempo menor, representaria uma clara antecipação dos efeitos de um eventual juízo condenatório de reflexo indireto, sendo certo que há que se levar em conta, com restrição ao caso concreto, a temporariedade do cargo”.

A ecisão da 2ª Vara Civil de Canoinhas ordenou o afastamento cautelar de Quege por 180 dias em julho atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina, que havia ajuizado ação civil pública contra o prefeito e o Município por atos de improbidade administrativa. Denúncia do MP afirma que a prefeitura teria contratado funcionários sem concurso para cargos que deveriam ser ocupados por pessoas que tinham passado em concursos promovidos pelo Município. A defesa de Quege afirma, no entanto, que as contratações foram regulares.

O resultado do concurso foi divulgado dia 29. Cumprindo determinação da Justiça que levou ao afastamento de Quege, o Município de Três Barras precisou fazer o certame para preencher 41 vagas na área da educação.


 
 
 

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